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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21
Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário
Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:56
Posso desistir da minha aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:25
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a operacionalização da Telemedicina.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23
O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?
O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 15:13
Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:33
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:34
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:08
Sistema de banco de horas da Unimed pode ser cumulativo com pagamento de horas extras
A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11
CCJ aprova mudanças no Código Penal Militar com novo conceito para legítima defesa
Proposta também criminaliza a atividade de vigilância ou segurança privada exercida por militares. Texto segue para análise do Plenário.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 12:53
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:01
Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras de empresa
Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:11
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
A conclusão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:23
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:58
Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 09:48
Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância
Pelo texto, a mãe sem renda própria receberá um salário até que seu filho complete três anos de idade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:31
Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
O entendimento é da Segunda Turma que rejeitou o recurso de uma transportadora que buscava a instauração do incidente previsto no CPC após decisão judicial pelo redirecionamento de uma execução fiscal em seu desfavor.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:19
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:34
Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ
A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).
